
Registro de marca indeferido pelo INPI: ainda existe solução?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é a…

Corte especial do STJ altera, novamente, tese sobre depósito judicial.
STJ revisa o Tema 677 que liberava os devedores dos encargos…

Em divórcio amigável com divisão desigual de bens não incide ITBI
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não deve…

O sistema SNIPER do CNJ e a efetividade do processo de execução
Todos que já se depararam com um processo de execução ou cumprimento…

As empresas devedoras do Simples Nacional serão notificadas.
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas…

PROGRAMA EMPREGA + MULHERES
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) trouxe…