Artigo registro de marca indeferido pelo INPI

Registro de marca indeferido pelo INPI: ainda existe solução?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é a…

Corte especial do STJ altera, novamente, tese sobre depósito judicial.

STJ revisa o Tema 677 que liberava os devedores dos encargos…

Em divórcio amigável com divisão desigual de bens não incide ITBI

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não deve…

O sistema SNIPER do CNJ e a efetividade do processo de execução

Todos que já se depararam com um processo de execução ou cumprimento…

As empresas devedoras do Simples Nacional serão notificadas.

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas…

PROGRAMA EMPREGA + MULHERES

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) trouxe…